A efetividade da gestão de recursos hídricos em minas gerais

Abstract

No atual cenário de mudanças climáticas e de escassez de recursos hídricos que assola o Brasil, a efetiva gestão das águas garante a disponibilidade hídrica para as presentes e as futuras gerações, em quantidade e qualidade adequadas aos diversos tipos de uso. No limite, a gestão de recursos hídricos assegura a manutenção da vida em qualquer das suas formas. O objetivo da pesquisa foi verificar a efetividade da gestão de recursos hídricos em Minas Gerais, Estado que apresenta abundância desses recursos, apesar de ser palco de inúmeros conflitos pelo uso da água. Foram avaliadas as normas e os processos de regulamentação das águas, bem como a percepção dos stakeholders acerca da efetividade da gestão. De natureza descritiva, a pesquisa abarcou, em sua primeira fase, o levantamento bibliográfico (teórico, legislativo e de dados da Administração Pública) e, no segundo momento, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas estruturadas com stakeholders e especialistas envolvidos na gestão desses recursos. Foram tabulados os dados obtidos, de sorte a identificar o percentual específico das respostas nos questionários de cada grupo de stakeholders (usuários, sociedade civil organizada e Poder Público), dos especialistas e de todos conjuntamente. Tais dados foram confrontados com os dados obtidos nas entrevistas. Concluiu-se que, na percepção dos stakeholders, a gestão desvelou-se não efetiva, no que refere ao cumprimento dos objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos e parcialmente não efetiva quanto à observância dos fundamentos da citada política pública, bem como quanto à implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos.