Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/3437| Título: | Contrato de Gestão nº 001/2019 |
| Autor(es): | Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Preto e Paraibuna |
| Palavras-chave: | cobrança pelo uso da água Afluentes mineiros do rio Paraíba do Sul Agência de Bacia Hidrográfica |
| Data do documento: | 27-Nov-2019 |
| Resumo: | O presente contrato de gestão tem como objeto o alcance pela Entidade Equiparada das metas constantes no Programa de Trabalho detalhado no anexo II deste instrumento mediante o exercício das funções de Agência de Bacia no âmbito do CBH Preto e Paraibuna, contribuindo, por meio da aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, para a melhoria das condições quantitativas e qualitativas dos recursos hídricos na área de abrangência da bacia hidrográfica dos Rios Preto e Paraibuna e para fortalecimento institucional do CBH Preto Paraibuna. |
| URI: | http://200.198.57.118:8080/jspui/handle/123456789/3437 |
| Aparece nas coleções: | Contratos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 4. CG AGEVAP nº 001.2019.pdf | 14,84 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.