Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande

Abstract

O presente documento, o Relatório Síntese do PRH Verde Grande se encontra subdividido em dez capítulos em que é revisado e consolidado o acervo de informações produzidas e o conjunto de ações propostas para a Bacia. O Capítulo 2 oferece, de forma concisa, uma visão da metodologia utilizada nas três etapas de elaboração do Plano e as principais fontes de dados consultadas. O Capítulo 3 apresenta o processo participativo da sua elaboração, que contou com as reuniões públicas e com o acompanhamento da Câmara Técnica Consultiva do Comitê da Bacia. O Capítulo 4 apresenta um breve histórico dos conflitos pelo uso da água na bacia e as ações de gestão de recursos hídricos realizadas. O Capítulo 5 sintetiza um conjunto de informações fsicoclimáticas, socioeconômicas, de uso e ocupação do solo e ambientais produzidos e organizados sobre a Bacia. Apresenta, ainda, a disponibilidade hídrica, os diferentes usos da água e o confronto entre essas duas variáveis. O Capítulo 6 delineia os cenários de utilização dos recursos hídricos, considerando os múltiplos usos da água, até o ano de 2030, horizonte do PRH Verde Grande. No Capítulo 7 são descritos os programas e ações propostos para a região até 2030 para enfrentar as questões identificadas como mais relevantes para o uso sustentável dos recursos hídricos, apresentadas nos dois capítulos anteriores, não se limitando apenas a ações estruturais. Nesse sentido, aborda os temas estratégicos e trata da aplicação de instrumentos como outorga, cobrança e enquadramento, entre outros. O Capítulo 8 analisa o arranjo institucional para a gestão dos recursos hídricos, visando à implementação das ações previstas no PRH Verde Grande. O Capítulo 9 apresenta as principais conclusões e recomendações do estudo. Por fim, o Capítulo 10 lista as principais referências bibliográficas utilizadas e é acrescentado um anexo ao final do documento que apresenta a lista de atores que participaram do processo de elaboração do PRH Verde.