Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

Abstract

Este documento é o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS), correspondendo a uma síntese integradora de todos os trabalhos realizados no âmbito da elaboração do PIRH-PS, no qual foram consolidados os resultados dos relatórios parciais produzidos durante o seu processo de elaboração, escopo do Contrato nº 01/2018 AGEVAP, que visa à Complementação e Finalização do PIRH-PS, bem como a Elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Afluentes. O RF01 é resultado da compilação dos produtos parciais da Fase I, II e III apresentados e aprovados pelo GT-Plano e AGEVAP tendo como subsídio para sua elaboração as orientações/sugestões repassadas durante as reuniões realizadas junto ao GT-Plano, Plenária, CTC-CEIVAP e Comitês Afluentes à Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Destaca-se que este produto está orientado de modo a atender à Lei Federal n° 9.433/1997 e a Resolução CNRH n° 145/2012.