Contrato de Gestão Nº 028/ANA/2020 - Serviços de Consultoria para Elaboração de Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais e Estudo para o Planejamento de Enquadramento das Águas Subterrâneas no Âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Trecho Alto São Francisco Relatório Final do Enquadramento dos Corpos D’água Superficiais da Circunscrição Hidrográfica Sf2 – Bacia do Rio Pará

Abstract

O presente relatório é parte do contrato nº 02/2021 firmado em 03/03/2021 entre a Agência Peixe Vivo (APV) e a ENGECORPS para a elaboração da “Proposta de Enquadramento dos Corpos d’Água Superficiais e a Elaboração de um Planejamento de Enquadramento das Águas Subterrâneas na Bacia do Rio São Francisco, a Montante da Barragem de Três Marias (Alto São Francisco)”, no âmbito do Contrato de Gestão nº 028/ANA/2020. Em 18/03/2021, a APV emitiu a Ordem de Serviço (OS) n° 05/2021, autorizando o início dos estudos.