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dc.contributor.authorAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)-
dc.contributor.authorSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD)-
dc.date.accessioned2024-02-16T17:02:17Z-
dc.date.available2024-02-16T17:02:17Z-
dc.date.issued2023-12-20-
dc.identifier.urihttp://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/4676-
dc.description.abstractEsta Nota Técnica Conjunta tem por objetivo formalizar o Plano de Ações entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-MG) no âmbito do Pacto pela Governança da Água. O Pacto é um instrumento que reafirma o compromisso político-institucional entre a ANA e as Unidades da Federação com o objetivo de aperfeiçoar e implementar as políticas de Gestão de Recursos Hídricos, de Saneamento e de Segurança de Barragens.pt_BR
dc.subjectgovernança da águapt_BR
dc.subjectgestão de recursos hídricospt_BR
dc.subjectsegurança de barragenspt_BR
dc.subjectsaneamentopt_BR
dc.titleNOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 1/2023/COGEP/SPP/SEMAD-MG Documento n o 02500.066045/2023-36pt_BR
dc.typeTechnical Reportpt_BR
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