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Título: PLANO DE AÇÕES
Autor(es): Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD)
Agência Reguladora de Água e Esgoto de Minas Gerais (ARSAE)
Palavras-chave: governança da água
gestão de recursos hídricos
segurança de barragens
saneamento
Data do documento: 2023
Resumo: O Pacto pela Governança da Água é uma ação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que visa fortalecer a relação da União com os Estados e o Distrito Federal, aumentando a cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens. O Plano de Ações para o estado foi elaborado no último trimestre de 2023 com a definição de iniciativas e temas prioritários a partir de oficinas e reuniões realizadas entre a ANA, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) e Agência Reguladora de Água e Esgoto de Minas Gerais (ARSAE). Essas instituições respondem pelas temáticas de recursos hídricos, segurança de barragens e regulação dos serviços de saneamento.
URI: http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/4677
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