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http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/4676| Título: | NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 1/2023/COGEP/SPP/SEMAD-MG Documento n o 02500.066045/2023-36 |
| Autor(es): | Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) |
| Palavras-chave: | governança da água gestão de recursos hídricos segurança de barragens saneamento |
| Data do documento: | 20-Dez-2023 |
| Resumo: | Esta Nota Técnica Conjunta tem por objetivo formalizar o Plano de Ações entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-MG) no âmbito do Pacto pela Governança da Água. O Pacto é um instrumento que reafirma o compromisso político-institucional entre a ANA e as Unidades da Federação com o objetivo de aperfeiçoar e implementar as políticas de Gestão de Recursos Hídricos, de Saneamento e de Segurança de Barragens. |
| URI: | http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/4676 |
| Aparece nas coleções: | Nota Técnica Conjunta e Plano de Ações |
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